Áreas de Atuação

Comece a construir sua defesa

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O relacionamento do cliente com o escritório deve primar pela mais absoluta confiança, pela total transparência no trâmite de informações que possam colaborar para o encaminhamento de cada caso. Buscamos a plena satisfação dos nossos clientes, trabalhando sempre com ética e excelência na prestação de serviços.
Saiba mais

Direito Penal

Direito Administrativo Sancionatório

Direito Eleitoral

Direito Civil e Empresarial

Direito à Proteção de Dados

Direito do Consumidor

Direito do Trabalho

Direito de Família e Sucessões

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Áreas de Atuação

Litígios estratégicos e decisivos

O escritório FONTENELLE NETO, por meio de seu sócio fundador, Dr. José E. da C. Fontenelle Neto, se notabilizou pela atuação em litígios estratégicos e decisivos, nas áreas civil e criminal, com destacada atuação em situações em que os litígios já tinham se instaurado, tendo o escritório atuado em grande parte das grandes operações policiais e de litígios complexos civis e empresariais.

Assim, dentro do campo dos litígios estratégicos e decisivos, as áreas de atuação do escritório são:

Direito Penal

Direito Civil e Empresarial

Direito Eleitoral

Proteção de Dados

Direito Administrativo

Direito de Família e Sucessões

Direito Médico e da Saúde

Franchising - Direito de Franquia

O escritório FONTENELLE NETO possui ainda setor especializado em direito de Franquias, com atuação preventiva, consultiva e litigiosa, envolvendo o direito do franqueador e do franqueado.

Desse modo, o escritório conta com atuação para:

Operação de Franquia

Litígios

Formatação de modelo jurídico da operação da franquia

Contato

Entre em contato conosco e compartilhe suas dúvidas, críticas ou elogios. Agradecemos pelo interesse em nosso escritório.

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O escritório Fontenelle Neto Advocacia & Consultoria tem como objetivo o melhor atendimento dos interesses de seus clientes, visando agir de forma eficiente, ética e diligente, buscando sempre a excelência, por meio da constante atualização profissional teórica e prática.

  • R. dos Ginásticos, 126 - 01 - Centro,
    Joinville - SC, 89201-310
  • +55 (47) 3804-4367
  • contato@fontenelleneto.com.br
(Plantão Criminal)

(47) 9 9655-0797

Partindo da idéia de que cada causa e cada cliente são únicos e particulares, buscamos atuar sempre de forma particular e pessoal, visando entender e atender a necessidade individual de cada cliente em particular.

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Direito Penal

Direito Penal e Processual Penal em geral: contencioso e consultivo, com atuação em todas as instâncias judiciais, nas áreas: direito penal econômico, penal ambiental, penal eleitoral, penal financeiro e tributário, lavagem de capitais, penal concorrencial, penal falimentar, crimes contra a honra, crimes funcionais, crimes contra à vida e Tribunal do Júri, crimes licitatórios, organizações criminosas, crimes eleitorais, crimes tipificados na Lei de Drogas e crimes patrimoniais.

Direito Civil e Empresarial

Discussões envolvendo conflito de interesses econômicos entre particulares, pessoas físicas ou jurídicas, nos mais diversos ramos, tais como: contratos, posse e propriedade, inadimplementos, indenizações e responsabilidade civil em geral.

Direito Eleitoral

Crimes eleitorais, Ação de Impugnação de Mandado Eletivo e Ação de Investigação Judicial.

Proteção de Dados

Ações envolvendo possível violação à Lei Geral de Proteção de Dados, nos âmbitos do Ministério Público, do Poder Judiciário ou da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Direito Administrativo

Ação Civil Pública, Improbidade Administrativa, Lei Anticorrupção, Conselho de Administração de Defesa Econômica e sanções administrativas.

Direito de Família e Sucessões

Discussões envolvendo conflito de interesses em casos de direito de família e sucessão, tais como herança, filiação, vínculo hereditário, casamento e união estável, holding patrimonial e eventuais fraudes sucessórias.

Direito Médico e da Saúde

Responsabilidade civil envolvendo prestação de serviços de profissionais da saúde, com finalidade de viabilizar a defesa do interesse do cliente por meio da discussão técnica da matéria e do direito.

Operação da Franquia

Com a confecção dos documentos necessários para a operação cotidiana da estrutura.

Litígios

Processos arbitrais ou judiciais envolvendo franqueadores diversos ou franqueadores e unidades franqueadas, bem como envolvendo questões trabalhistas ou consumeristas.

Formatação do modelo jurídico da operação da franquia

Com desenvolvimento dos documentos necessários, tais como: Circular de Oferta de Franquia, Pré-Contrato, Contrato de Franquia e termos necessários.

Cleiton Samuel dos Santos Pinheiro

Advogado associado

Bacharel em direito pela universidade UNIVILLE campus Joinville.
Advogado e consultor jurídico (OAB/SC 60.449)


Atuante nas searas consumidor e trabalhista.

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Vitória Magnus

Advogada associada

Bacharel em direito pela universidade SOCIESC campus Joinville.
Advogada e consultora jurídica (OAB/SC 59.300)


Atuante nas searas Civel e trabalhista.

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José E. da C. Fontenelle Neto

– Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI;

– Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho – UMINHO (Braga/Portugal);

– Pós-graduado especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC/UNINTER);

– Bacharel em Direito pela Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE);

– Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE.

– Advogado e Consultor Jurídico, inscrito na OAB/SC nº 45.658;

– Advogado fundador do Escritório Fontenelle Neto Advocacia e Consultoria;

– Sócio fundador da empresa Excellenza Consultoria Empresarial, onde atua como responsável pela confecção de Inquérito Civil para eventual responsabilização criminal em decorrência de crimes falimentares (Lei 11.101/2005);

– Autor do livro “Proteção de Dados Pessoais: uma leitura para além do direito à privacidade”[1];

– Autor de diversos artigos no Brasil e na Europa.

[1] FONTENELLE NETO, José Edilson da Cunha. Proteção de dados pessoais: uma leitura para além do direito à privacidade. Santa Catarina: EMais Editora, 2020.

Áreas de atuação: penal, administrativo sancionatório, eleitoral e proteção de dados

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