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Direito Penal e Sancionatório

Partindo da idéia de que cada causa e cada cliente são únicos e particulares, buscamos atuar sempre de forma particular e pessoal, visando entender e atender a necessidade individual de cada cliente em particular.

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Nossa atuação em
Ações Penais e Sancionatórias

Ação Penal e Sancionatória

Contamos com atuação estratégica e personalizada, em todas as instâncias do Poder Judiciário, a fim de acompanhar eventuais imputações desde a fase investigativa até os Tribunais Superiores

  • Atuação em Acusações Envolvendo Crimes Empresariais
  • Defesa em Ação Civil Pública e Improbidade Administrativa
  • Atuação em Tribunal do Júri
  • Acompanhamento de Inquéritos e Procedimentos Investigativos
  • Atuação em Ações Penais Em Todas as Instâncias
  • Sustentação Oral e Atuação Junto aos Tribunais Superiores
  • Avaliação Preventiva (Complience)
  • Acompanhamento de Crimes Concorrenciais
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O escritório Fontenelle Neto Advocacia & Consultoria tem como objetivo o melhor atendimento dos interesses de seus clientes, visando agir de forma eficiente, ética e diligente, buscando sempre a excelência, por meio da constante atualização profissional teórica e prática.

  • R. dos Ginásticos, 126 - 01 - Centro,
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(Plantão Criminal)

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Partindo da idéia de que cada causa e cada cliente são únicos e particulares, buscamos atuar sempre de forma particular e pessoal, visando entender e atender a necessidade individual de cada cliente em particular.

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Cleiton Samuel dos Santos Pinheiro

Advogado associado

Bacharel em direito pela universidade UNIVILLE campus Joinville.
Advogado e consultor jurídico (OAB/SC 60.449)


Atuante nas searas consumidor e trabalhista.

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Vitória Magnus

Advogada associada

Bacharel em direito pela universidade SOCIESC campus Joinville.
Advogada e consultora jurídica (OAB/SC 59.300)


Atuante nas searas Civel e trabalhista.

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José E. da C. Fontenelle Neto

– Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI;

– Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho – UMINHO (Braga/Portugal);

– Pós-graduado especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC/UNINTER);

– Bacharel em Direito pela Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE);

– Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE.

– Advogado e Consultor Jurídico, inscrito na OAB/SC nº 45.658;

– Advogado fundador do Escritório Fontenelle Neto Advocacia e Consultoria;

– Sócio fundador da empresa Excellenza Consultoria Empresarial, onde atua como responsável pela confecção de Inquérito Civil para eventual responsabilização criminal em decorrência de crimes falimentares (Lei 11.101/2005);

– Autor do livro “Proteção de Dados Pessoais: uma leitura para além do direito à privacidade”[1];

– Autor de diversos artigos no Brasil e na Europa.

[1] FONTENELLE NETO, José Edilson da Cunha. Proteção de dados pessoais: uma leitura para além do direito à privacidade. Santa Catarina: EMais Editora, 2020.

Áreas de atuação: penal, administrativo sancionatório, eleitoral e proteção de dados

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