O Escritório
Fontenelle Neto Advocacia & Consultoria
O escritório Fontenelle Neto Advocacia & Consultoria foi fundado pelo Dr. José E. da C. Fontenelle Neto, a partir da ideia de que cada demanda jurídica é singular e específica.
Dessa forma, o sócio fundador, atualmente Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI, Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho (UMINHO/PT), Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia e professor universitário na UNIVILLE, a partir de uma visão do direito enquanto instrumento social, decidiu montar o escritório que carrega seu nome para contribuir com a sociedade, atuando em ações penais, eleitorais e demais ramos do direito sancionatório.
Desse modo, em seguida, após finalizar seus estudos de Mestrado na Universidade do Minho, em Portugal, onde focou no estudo do direito à proteção de dados e no “Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia”, teve ativa participação nos debates sobre a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados, auxiliando trabalhos do deputado Moses Rodrigues, e lançou seu livro “Proteção de Dados Pessoais: uma leitura para além do direito à privacidade”, ocasião em que o Escritório passou a atuar nesse segmento.
Portanto, buscando, através de um corpo jurídico dinâmico, proativo e em constante atualização, soluções efetivas para as questões que são trazidas, o Escritório Fontenelle Neto Advocacia e Consultoria busca a excelência em todos os campos em que atua.
Assim, trata-se de um escritório constituído a partir de casos (demandas judiciais ou extrajudiciais), em que atuamos de maneira efetiva e eficiente na busca do melhor interesse do cliente, proporcionando, assim, soluções personalizadas e de alto impacto para as demandas jurídicas.
José E. da C. Fontenelle Neto
- R. dos Ginásticos, 126 - 01 - Centro, Joinville - SC, 89201-310
- +55 (47) 3804-4367
- contato@fontenelleneto.com.br
Currículo
- Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI;
- Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho – UMINHO (Braga/Portugal);
- Pós-graduado especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC/UNINTER);
- Juiz-Leigo Indenizado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, aprovado no 1.º Concurso de Provas e Títulos para Juiz-Leigo Indenizado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina;
- Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, desde 2018;
- Professor de Direito Penal na Faculdade IELUSC, no ano de 2022;
- Bacharel em Direito pela Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE);
- Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, da subseccional de Joinville da Ordem dos Advogados do Brasil (triênio 2022-2025);
- Conselheiro da subseccional de Joinville da Ordem dos Advogados do Brasil (triênio 2022-2025);
- Autor do livro “Proteção de Dados Pessoais: uma leitura para além do direito à privacidade”[1];
- Autor de diversos artigos no Brasil e na Europa.
- Advogado e Consultor Jurídico, inscrito na OAB/SC nº 45.658;
- Advogado fundador do Escritório Fontenelle Neto Advocacia e Consultoria;
- Sócio fundador da empresa Excellenza Consultoria Empresarial, onde atua como responsável pela confecção de Inquérito Civil para eventual responsabilização criminal em decorrência de crimes falimentares (Lei 11.101/2005);
Áreas de atuação: penal, administrativo sancionatório, eleitoral e proteção de dados
Entre em contato conosco e compartilhe suas dúvidas, críticas ou elogios. Agradecemos pelo interesse em nosso escritório.
Entre em Contato
O escritório Fontenelle Neto Advocacia & Consultoria tem como objetivo o melhor atendimento dos interesses de seus clientes, visando agir de forma eficiente, ética e diligente, buscando sempre a excelência, por meio da constante atualização profissional teórica e prática.
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R. dos Ginásticos, 126 - 01 - Centro,
Joinville - SC, 89201-310 - +55 (47) 3804-4367
- contato@fontenelleneto.com.br
