Fontenelle Neto Advocacia & Consultoria

O escritório Fontenelle Neto Advocacia & Consultoria foi fundado pelo Dr. José E. da C. Fontenelle Neto, a partir da ideia de que cada demanda jurídica é singular e específica.

Dessa forma, o sócio fundador, atualmente Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI, Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho (UMINHO/PT), Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia e professor universitário na UNIVILLE, a partir de uma visão do direito enquanto instrumento social, decidiu montar o escritório que carrega seu nome para contribuir com a sociedade, atuando em ações penais, eleitorais e demais ramos do direito sancionatório.

Desse modo, em seguida, após finalizar seus estudos de Mestrado na Universidade do Minho, em Portugal, onde focou no estudo do direito à proteção de dados e no “Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia”, teve ativa participação nos debates sobre a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados, auxiliando trabalhos do deputado Moses Rodrigues, e lançou seu livro “Proteção de Dados Pessoais: uma leitura para além do direito à privacidade”, ocasião em que o Escritório passou a atuar nesse segmento.

Portanto, buscando, através de um corpo jurídico dinâmico, proativo e em constante atualização, soluções efetivas para as questões que são trazidas, o Escritório Fontenelle Neto Advocacia e Consultoria busca a excelência em todos os campos em que atua.

Assim, trata-se de um escritório constituído a partir de casos (demandas judiciais ou extrajudiciais), em que atuamos de maneira efetiva e eficiente na busca do melhor interesse do cliente, proporcionando, assim, soluções personalizadas e de alto impacto para as demandas jurídicas.  

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Fontenelle Neto

O escritório Fontenelle Neto Advocacia & Consultoria tem como objetivo o melhor atendimento dos interesses de seus clientes, visando agir de forma eficiente, ética e diligente, buscando sempre a excelência, por meio da constante atualização profissional teórica e prática.

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Em caso de dúvidas, ligue para...

+55 (47) 3804-4367

Cleiton Samuel dos Santos Pinheiro

Advogado associado

Bacharel em direito pela universidade UNIVILLE campus Joinville.
Advogado e consultor jurídico (OAB/SC 60.449)


Atuante nas searas consumidor e trabalhista.

Vitória Magnus

Advogada associada

Bacharel em direito pela universidade SOCIESC campus Joinville.
Advogada e consultora jurídica (OAB/SC 59.300)


Atuante nas searas Civel e trabalhista.

José E. da C. Fontenelle Neto

– Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI;

– Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho – UMINHO (Braga/Portugal);

– Pós-graduado especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC/UNINTER);

– Bacharel em Direito pela Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE);

– Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE.

– Advogado e Consultor Jurídico, inscrito na OAB/SC nº 45.658;

– Advogado fundador do Escritório Fontenelle Neto Advocacia e Consultoria;

– Sócio fundador da empresa Excellenza Consultoria Empresarial, onde atua como responsável pela confecção de Inquérito Civil para eventual responsabilização criminal em decorrência de crimes falimentares (Lei 11.101/2005);

– Autor do livro “Proteção de Dados Pessoais: uma leitura para além do direito à privacidade”[1];

– Autor de diversos artigos no Brasil e na Europa.

[1] FONTENELLE NETO, José Edilson da Cunha. Proteção de dados pessoais: uma leitura para além do direito à privacidade. Santa Catarina: EMais Editora, 2020.

Áreas de atuação: penal, administrativo sancionatório, eleitoral e proteção de dados